Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).Conforme a Constituição,...
Termina hoje (15) o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de filiados, conforme previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). As relações, contendo nome do filiado, data de filiação...
Entidades municipalistas já confirmaram presença na audiência pública sobre a PEC do Pacto Federativo que trata da extinção das cidades com menos de cinco mil habitantes. O encontro será no dia 12 (quarta-feira), às 9 horas, na Assembleia Legislativa...
Brasília - A votação da medida provisória nº 897, a "MP do Agro", relatada pelo deputado Pedro Lupion (DEM-PR) deve ser lida e votada até a próxima terça-feira (11) na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia,...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (6) que apenas os ministros titulares do governo poderão utilizar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver...
Após novos testes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os projetos de duas empresas para a fabricação de até 180 mil novas urnas eletrônicas, a serem utilizadas já no pleito municipal deste ano.Ambos os projetos e os protótipos das...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta última segunda-feira (3) que as prioridades da Casa são a reforma tributária e o ajuste das contas públicas. Em discurso durante a sessão solene que marcou o retorno dos trabalhos...
Uma nova lógica de atuação, mais prática e 100% digital. Essa é a premissa do projeto BRDE 6.0, apresentado nesta terça-feira (21) ao governador Carlos Massa Ratinho Junior pelo diretor de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo...
Esta é uma das principais ferramentas contra a corrupção implementada pela administração pública, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE).O Programa de Integridade e Compliance do Governo do Paraná já começou a ser implantado em 60% dos 15 órgãos...
Educação, Saúde e Segurança Pública receberão as maiores fatias. Lei Orçamentária Anual assegura manutenção da política de equilíbrio fiscal.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta semana a Lei Orçamentária Anual (LOA), primeira elaborada por sua gestão e que prevê...
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