Nos primeiros seis meses de 2020, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 28.829 atendimentos ao cidadão. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de janeiro a 30 de junho.

Desde março, em razão das medidas de isolamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela Covid-19), a Ouvidoria do TSE, assim como outras áreas do Tribunal, teve de adaptar o seu funcionamento.

Os colaboradores e servidores são responsáveis pelos atendimentos realizados via SAC, que pode ser acionado pelos usuários por meio do formulário eletrônico e por e-mail. As ligações recebidas nos números da Ouvidoria estão sendo direcionadas aos números pessoais dos atendentes que estão atuando em teletrabalho.

O regime de plantão extraordinário foi estabelecido no âmbito da Justiça Eleitoral por meio da Resolução TSE nº 23.615/2020, aprovada pelo Plenário da Corte para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à Justiça nesse período emergencial.

Números – Do total de 28.829 atendimentos, 20.520 estão registrados no sistema do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). As outras 8.309 demandas não estão registradas eletronicamente porque foram atendidas de forma remota, o que impossibilitou o cadastro no SAC.

Dos números contabilizados pelo sistema, a maior parte dos atendimentos chegou pelo formulário preenchido diretamente no Portal do TSE. Esse meio representou 72,11% dos atendimentos, sendo 14.797 nos primeiros seis meses.

Os temas mais procurados foram título eleitor, emissão de certidões de quitação de débitos e de crimes eleitorais e fechamento do cadastro para as Eleições 2020.

Outra demanda frequente trata do funcionamento da Justiça Eleitoral e da realização das Eleições Municipais em plena pandemia. Em junho, o TSE precisou adaptar o calendário eleitoral após a decisão do Congresso Nacional de adiar o pleito municipal em 42 dias.

Contato – Todos os brasileiros podem entrar em contato com a Ouvidoria do TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e fazer perguntas sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

O atendimento é feito via formulário, ferramenta que inclui de forma automática a demanda no SAC e permite o encaminhamento da comunicação do usuário, de forma direta, às demais unidades do Tribunal.

A Ouvidoria também atende, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, pelos telefones 0800-648-0005 e (61) 3030-8700, e pelo e-mail ouv@tse.jus.br. O atendimento pessoal está temporariamente suspenso. Fonte: TSE / Foto: José Cruz-Agência Brasil.

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