Dos 399 municípios paranaenses, 323 (81%) perderiam receitas caso a Reforma Tributária (PEC 45/2019) fosse aprovada, hoje, pelo Congresso Nacional. Os dados foram revelados nesta última quarta-feira (12) pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (Amusuh), que realizou evento no Senado Federal.
Além do Paraná, municípios de outros Estados também sofreriam impactos significativos em seus cofres. No Rio Grande do Sul, que conta com 497 municípios, 92% (453) teriam redução de receita e em Santa Catarina, com 295 municípios, 87% (256).
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), o impacto pode ser ainda maior e abranger quase que a totalidade dos municípios brasileiros. “Hoje, a Reforma Tributária não é boa para os Estados produtores, como é o meu Paraná. Além disso, muitos municípios já têm dificuldades em fechar suas contas. Se perderem receitas, como vão sobreviver? Temos de nos unir. Essa é uma briga de todos os municípios brasileiros”, afirmou.
Já o presidente da Amusuh e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, mostrou-se bastante preocupado com os números apurados pela entidade. Segundo ele, se não for feito um trabalho de convencimento no Congresso Nacional, a reforma prejudicará os municípios. “Temos de trabalhar para evitar prejuízos aos municípios que hoje já passam por dificuldades”.
Prefeito de Capitão Leônidas Marques, Claudio Quadri esteve presente ao encontro e comentou o cenário. “Não temos uma coisa muita clara em relação à proposta e o que está sendo discutido. Pelo que se é conhecido, podemos perder receitas importantes e isso não é bom”, disse.
Outro prefeito paranaense que participou do debate foi Leomar Rohden, de Pato Bragado. Para ele, os municípios não podem sair prejudicados ao fim da votação. “É muito importante que não seja aprovada a reforma como está hoje. Vamos perder receitas e não podemos concordar com isso”, comentou.
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados conta com a presença de 320 parlamentares, entre deputados federais e senadores. O colegiado concentra sua atuação em mudanças tributárias e em regras do setor que podem afetar as finanças municipais. Outra prioridade é o fomento de novas alternativas para os lagos das usinas que expandam o turismo, a pesca esportiva e a produção de pescados em tanques-rede.
Fonte: Assessoria / Foto: Divulgação
