Perto de completar três meses, o Programa Descomplica Rural começa a colher os primeiros resultados positivos no apoio ao desenvolvimento sustentável, com metodologia mais moderna, permitindo a geração de novos negócios e mais empregos nas diferentes regiões do Paraná.

Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes vai participar de uma live nesta sexta-feira (24), a partir das 14 horas, no Facebook do Sistema Faep/Senar-PR, para fazer um balanço dos primeiros resultados do programa. A técnica do Departamento Técnico Econômico (DTE) do Sistema Faep/Senar-PR Carla Beck é a outra convidada.

Entre os bons exemplos do Descomplica Rural está o produtor rural Diener Santana, de Cianorte, na Região Noroeste. Na propriedade de Santana, a avicultura é o carro-chefe, com três barracões onde consegue alojar até 55 mil aves.

Esta atividade tem na energia elétrica um importante insumo, correspondendo a mais de 20% dos custos de produção em alguns casos. Por este motivo, o avicultor mirou o aproveitamento da energia fotovoltaica (solar) para reduzir custos.

“Morei no Japão sete anos e lá tive acesso a esta tecnologia. Há mais de 10 anos venho pesquisando. Porém, até pouco tempo atrás, o uso de painéis solares era inviável no Brasil. Era muito caro e não tinha incentivo. Hoje, isso mudou”, disse o produtor.

Santana estava na reta final para a instalação dos equipamentos quando surgiu um obstáculo que não estava no roteiro: a necessidade de licença ambiental para instalação dos painéis no nível do solo. “No caso da avicultura, a maioria dos sistemas fotovoltaicos é instalado em cima dos telhados dos aviários. Então, a Copel não pede a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual. Mas no meu caso foi pedido porque o meu sistema foi instalado no chão”, explicou.

Por meio do Sindicato Rural de Cianorte, o avicultor recebeu a assistência do Sistema Faep/Senar-PR, que orientou o que fazer por meio do Programa Descomplica Rural. Assim, Santana obteve a dispensa do licenciamento de forma ágil.

“Eu peguei um momento de transição, quando o programa saiu do papel e foi para o online. Mas quando a coisa engrenou foi questão de um dia e meio, algo que anteriormente eu imagino que levaria entre três e seis meses devido à burocracia”, ressaltou.

Com a instalação do novo medidor de energia da Copel já marcada, o objetivo do avicultor agora é zerar a conta de energia, cuja média mensal gira em torno de R$ 5 mil. “Com a instalação dos painéis, a expectativa é pagar apenas a taxa mínima da Copel”, afirmou. “Eu gero mais energia do que eu preciso durante o dia. Assim eu ‘credito’ na Copel para consumi-la no período noturno. A expectativa é zerar a fatura”, completou.

PROJETO – Lançado em janeiro, o programa Descomplica Rural busca agilizar os processos de licenciamento ambiental no campo, com segurança ambiental e jurídica. Entre as principais mudanças estão a reclassificação do porte dos empreendimentos da avicultura, permitindo licenciamento mais célere para propriedades com até 12 mil metros quadrados; implementação de prazos estendidos de renovação ambiental; previsão de reserva de 30 mil litros de combustível com dispensa de licença; e implementação de padrões para cultivo de ostras, mexilhões e vieiras.

Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA) dentro da nova metodologia estadual. Entre eles estão os de saneamento; cemitérios; fauna silvestre; geração, transmissão e subestação de energia; náuticos; minerários; rodoviários; aeroportos e aeródromos; atividades portuárias; transporte por dutos; além de obras de dragagem, canais para drenagem e retificação de curso de água.

A proposta contou com amplo apoio do Sistema Faep/Senar-PR, que participou, desde as discussões iniciais para a criação do programa até a promoção de eventos pelo interior do Paraná para divulgar a novidade entre os produtores.

Fonte: Aenpr / Foto: Divulgação FAEP

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