No período de 01 de janeiro a 15 de abril de 2020, o valor arrecadado de IPTU em relação ao valor lançado do tributo ficou em 37,09%, enquanto em 2019 este percentual foi de 50,60%. Ou seja, de cada R$ 100,00 de tributos lançados, em 2019 até 15/04 o valor arrecadado foi de R$ 50,60, enquanto em 2020, de cada R$ 100,00 lançados, até 15/04 o valor arrecadado foi de R$ 37,09.

Enquanto em 2019 o valor lançado de IPTU foi de R$ 17.661.947,04, em 2020 este valor foi de R$ 23.874.281,44.

Caso a arrecadação de 2020 tivesse mantido o mesmo percentual de 50,60% ocorrido em 2019, o valor adicional da arrecadação teria sido de R$ 3.225.331,89.

A diferença aumenta ainda mais, quando se compara a diferença do valor lançado com o valor arrecadado, ou seja, o quanto ainda faltará arrecadar ao longo do ano. Enquanto em 2019, a diferença entre o valor lançado e o valor arrecadado foi de R$ 8.723.911,30, em 2020 esta diferença foi de R$ 15.019.227,12.

Onde é aplicado o seu IPTU

Entre janeiro e 15 de abril de 2020, a Prefeitura de Rolândia arrecadou R$ 8.855.054,72.

Este montante arrecadado é distribuído da seguinte forma:

R$ 1.728.890,00 é referente a Taxa de Coleta de Lixo, sendo destinado para a limpeza pública do município que, em tempos de isolamento social, aumentou a quantidade de lixo gerado nos domicílios da cidade.

R$ 164.711,94 é referente a COSIP – Contribuição do Sistema de Iluminação Pública da cidade.

R$ 6.961.452,78 é o valor específico do IPTU. Deste valor, 15% é destinado a saúde pública e, 25% destinado a educação e, 60% é utilizado para as demais despesas do município:

R$ 1.044.217,92 – saúde pública

R$ 1.740.363,20 – educação

R$ 4.176.871,67 – para as áreas de Assistência Social, Cultura, Esporte, Infraestrutura, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Finanças, Administração, Compras, Licitações, Procuradoria Jurídica, Planejamento, Controladoria.

Contudo, devido a epidemia de dengue enfrentada desde o final de 2019, juntamente com a pandemia de covid-19, os gastos da saúde pública já chegaram a 32% do total de despesas do município. Logo, do valor destinado aos demais setores da prefeitura, cerca de mais 17% será destinado a saúde pública, logo a distribuição final dos valores arrecadados até 15/04/2020 terá a seguinte destinação:

R$ 2.227.664,89 – saúde pública

R$ 1.740.363,20 – educação

R$ 1.728.890,00 – limpeza pública

R$ 164.711,94 – iluminação pública

R$ 2.993.424,70 – para as áreas de Assistência Social, Cultura, Esporte, Infraestrutura, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Finanças, Administração, Compras, Licitações, Procuradoria Jurídica, Planejamento, Controladoria.

Fonte: Comunicação / Foto: Paulo Usso

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