Para dar publicidade e transparência aos processos de aquisições e contratações do município, a Prefeitura de Ibiporã iniciou no final de abril a transmissão ao vivo, além da gravação em áudio e vídeo, dos procedimentos licitatórios. As sessões públicas podem ser acompanhadas no canal “Ibiporã Prefeitura”, no Youtube, ou no Facebook da Prefeitura – www.facebook.com/ibiporaprefeitura. “Além da transmissão ao vivo pela internet, as gravações dos vídeos de todas as licitações ficam disponíveis no canal e podem ser assistidas a qualquer momento”, frisa a secretária de Tecnologia da Informação, Janaine de Brito.

A primeira sessão que está sendo transmitida ao vivo é a concorrência 03/2019, do tipo técnica e preço, por lote, com a finalidade de receber propostas para contratação de empresa especializada em software de gestão pública integrada.

Outra licitação que ocorreu nestes moldes foi a Tomada de Preços nº01/2020, cujo objetivo é contratar empresa especializada para substituição da cobertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Justino Alves Pereira.

O procedimento atende ao que prevê o decreto municipal nº142, de 09 de abril de 2020. Segundo o documento, “as sessões devem ser gravadas por, no mínimo, 02 (duas) câmeras de vídeo, posicionadas em ângulos distintos, de modo que a primeira delas foque na mesa e outra na plateia, permitindo a filmagem e a captação de áudio em eventuais manifestações do público”.

Conforme o decreto, os arquivos digitais ficarão disponíveis para consulta pelo prazo de 10 anos. A Secretaria de T.I será a responsável pelo armazenamento dos mesmos, para proteção dos dados e eventual consulta posterior.

O prefeito João Coloniezi ressalta que a transmissão ao vivo das licitações é uma importante ferramenta de controle social. “Isso significa um avanço na transparência aos atos do governo municipal, principalmente quando o assunto é licitação, pois se trata das finanças públicas do município”, explica o prefeito. Coloniezi acrescenta que a transmissão dos processos licitatórios pela internet pode também significar economia aos cofres municipais, visto que a transparência pode ampliar o número de participantes interessados e redução dos valores produtos.

Como acompanhar:

Para ser notificado no momento em que começam as transmissões ao vivo pelo canal da Prefeitura, basta inscrever-se no canal e, para buscar publicações anteriores, é necessário pesquisar no YouTube por Prefeitura de Ibiporã.

O andamento das licitações nas modalidades Tomada de Preços, Concorrência e Pregão serão realizados por meio de videoconferência, no período em que perdurar o estado de emergência em decorrência da Covid-19.

Os munícipes que tiverem interesse em se inteirar dos processos licitatórios em andamento podem acessar o Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Ibiporã – portaltransparencia.ibipora.pr.gov.br/licitacao. Neste endereço eletrônico está publicada a íntegra de todos os procedimentos licitatórios promovidos pelo Município.

Licitações por videoconferência em decorrência da Covid-19:

Como forma de prevenção ao novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de Ibiporã tem realizado as licitações nas modalidades Tomada de Preços, Concorrência e Pregão por meio de videoconferência no período em que perdurar o estado de emergência em decorrência da doença. A medida foi estabelecida por meio do decreto nº143, de 9 de abril de 2020, e evita a realização de licitações presenciais, que costumam gerar aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente.

A adoção do recurso tecnológico também permitirá que o Município continue realizando os procedimentos licitatórios considerados essenciais para a população, como a saúde, segurança, infraestrutura e outras.

Fonte: Caroline Vicentini/NCS/PMI – Foto ilustrativa: Divulgação/AEN

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